» SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS- 120h

Descrição geral

  • A Constituição Federal de 1988 trata a segurança pública como, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, com o intuito de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos policiais, corpo de bombeiro militar e ainda, as guardas municipais.

    Este trabalho pretende demonstrar as dificuldades, angústias,  esforços e possíveis soluções enfrentadas pelo Estado e pela sociedade para que os objetivos do Constituinte sejam alcançados.

    O estudo trata da Segurança Pública, suas políticas e conceitos, abordando também a criminalidade e os fatores do seu crescimento desenfreado no País, e conclui buscando soluções plausíveis para o grave problema que afeta a sociedade brasileira como um todo.

Conteúdo Programático

Unidade I – Segurança Pública 

1.   Introdução.

2.   Conceito de Segurança Pública

3.   Dicotomia entre o Público e o Privado

4.   Ordem Pública

4.1.       Segurança e ordem pública interna

Unidade II – A Segurança Pública na Constituição de 1988 

1.   Introdução

2.   A inserção da Segurança Pública na Constituição de 1988

3.   Aspectos do Artigo 144 Da Constituição Federal de 1988

4.   Poder de Polícia e a Segurança Pública

5.   A Polícia e a Segurança Pública

5.1.       Polícias Federais

5.1.1.Polícia Federal

5.1.2.Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal

5.2.       Polícias Estaduais

5.3.       Guarda Municipal

Unidade III – Política de Segurança Pública 

1.   Conceito de Política de Segurança Pública

2.   Finalidades da Política de segurança pública

3.   A Formulação da política de segurança publica

4.   Execução da Política de segurança pública

5.   Controle de qualidade e eficiência dos serviços de segurança pública

5.1.       Prestação de contas dos órgãos de segurança pública

Unidade IV – A Ineficiência da Atual Política de Segurança Pública e Medidas a Serem Tomadas 

1.   A Criminalidade e a Deficiência do Serviço Público

2.   Deficiência do serviço de segurança pública

3.   O funcionamento da Segurança privada e seus requisitos

4.   A segurança pública e a exclusão social

5.   A Situação Carcerária

5.1.       O trabalho do condenado e a privatização dos estabelecimentos prisionais

6.   A necessidade de geração de empregos na sociedade

7.   Política habitacional e a ausência dos órgãos governamentais nas áreas carentes

8.   A Criação do Ministério da Segurança Pública

8.1.       A Criação do Centro Nacional de Dados de Segurança Pública

Informações

Carga Horária: 120 horas.

Investimento: 120,00 (Dinheiro ou Cartão)