» GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS - 300h

Descrição geral

  •         Entender os conceitos essenciais que envolvem a despesa pública.
  •         Compreender a importância do reordenamento das finanças públicas brasileiras.
  •         Entender os fundamentos e os princípios que nortearam a edição da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal).
  •         Compreender os mecanismos de transparência da gestão pública introduzidos pela LRF.
  •         Explicar os propósitos de uma gestão fiscal responsável.
  •         Conhecer o processo de evolução do orçamento público.
  •         Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita.
  •         Caracterizar receita pública e diferenciá-la dos demais ingressos de caixa.
  •         Avaliar o desempenho das políticas públicas a partir da análise dos instrumentos de planejamento e de sua implementação.

Conteúdo Programático

UNIDADE I – TEORIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS

  •        Imperfeições do Mercado
  •        Intervenção do Estado na Economia
  •        Imperfeições do processo de Intervenção
  •        Política Econômica
  •        Política Monetária
  •        Inflação
  •        Política Fiscal
  •        Receita Pública – Teoria da Tributação
  •        Classificação dos Tributos
  •       Tributos com Características Fiscais
  •       Tributos com Características parafiscais.

UNIDADE II – DESPESA PÚBLICA – CONCEITOS FISCAIS

  • Financiamento da Despesa Pública
  • Dívida Pública
  • Necessidades de Financiamento do Setor Público
  • Setor Público não financeiro
  • Dívida Líquida
  • Reordenamento das Finanças Públicas
  • Ajuste Fiscal dos Estados e Municípios
  • Evoluções Possíveis no Futuro Próximo

UNIDADE III - FOCO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • Prevenção dos desequilíbrios Fiscais

UNIDADE IV – PLANEJAMENTO

  • Visão
  • Comunicação, acompanhamento e capacitação
  • Capacidade de decisão
  • Planejamento governamental
  • A prospectiva e a elaboração de Cenários
  • Planejamento Estratégico
  • Planejamento Participativo
  • Planejamento Estratégico de longo prazo – Brasil 2020
  • Evolução recente do planejamento do governo federal
  • Publicidade
  • A LDO e a Avaliação de Resultados de Programas
  • Objetivos da Política orçamentária
  • Conceitos de Receita

UNIDADE V – PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA

  • A Programação Financeira Passo a Passo
  • Programação de Desembolsos Mensais
  • Acompanhamento e Ajustes Bimestrais
  • Avaliação
  • Despesas de exercícios anteriores
  • Superávits financeiros de exercícios Anteriores.

Informações

Carga Horária: 300 horas.

Investimento: 220,00 (Dinheiro ou Cartão)