» O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL - 180h

Descrição geral

  •       Apresentar um conjunto de reflexões e dados para orientar a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.
  •       Apresentar novas abordagens que nos permitem evoluir no sentido de consolidar um tratamento cidadão a estes adolescentes.
  •      Orientar a busca de uma discussão mais profunda sobre o tema.

Conteúdo Programático

UNIDADE I – A implantação das medidas  previstas no estatuto da criança e do adolescente

  • Motivos principais que determinam a consideração prioritária do tema;
  • Concepção de criança e do adolescente;
  • A natureza do ato infracional;
  • Respeito às normas legais;
  • Competência dos órgãos do Estado em relação à implementação das medidas.

UNIDADE II – Caracterização das medidas socioeducativas

  • Desenvolvimento do processo socioeducativo em privação de liberdade;
  • Princípios pedagógicos norteadores da organização da vida cotidiana;
  • As atividades de profissionalização e sociabilização para o mundo do trabalho.
  • A operacionalização das medidas socioeducativas;
  • A integração operacional dos Órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social.

UNIDADE III – Pesquisa quantitativa sobre adolescentes privados de liberdade no Brasil

UNIDADE IV – Ajuda e Prevenção

UNIDADE V 

O ADOLESCENTE NO BRASIL E O ATO INFRACIONAL

Informações

Carga Horária: 180 horas.

Investimento: 150,00 (Dinheiro ou Cartão)