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Curso: GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
Conteúdo programático:
Unidade I – Teorias de finanças públicas
- Imperfeições do Mercado
- Intervenção do Estado na Economia
- Imperfeições do processo de Intervenção
- Política Econômica
- Política Monetária
- Inflação
- Política Fiscal
- Receita Pública – Teoria da Tributação
- Classificação dos Tributos
- Tributos com Características Fiscais
- Tributos com Características para fiscais.
Unidade II – Despesa pública – conceitos fiscais
- Financiamento da Despesa Pública
- Dívida Pública
- Necessidades de Financiamento do Setor Público
- Setor Público não financeiro
- Dívida Líquida
- Reordenamento das Finanças Públicas
- Ajuste Fiscal dos Estados e Municípios
- Evoluções Possíveis no Futuro Próximo
Unidade III - Foco da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Prevenção dos desequilíbrios Fiscais
Unidade IV – Planejamento
- Visão
- Comunicação, acompanhamento e capacitação
- Capacidade de decisão
- Planejamento governamental
- A prospectiva e a elaboração de Cenários
- Planejamento Estratégico
- Planejamento Participativo
- Planejamento Estratégico de longo prazo – Brasil 2020
- Evolução recente do planejamento do governo federal
- Publicidade
- A LDO e a Avaliação de Resultados de Programas
- Objetivos da Política orçamentária
- Conceitos de Receita
Unidade V – Programação e execução financeira
- A Programação Financeira Passo a Passo
- Programação de Desembolsos Mensais
- Acompanhamento e Ajustes Bimestrais
- Avaliação
- Despesas de exercícios anteriores
- Superávits financeiros de exercícios Anteriores.
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